1. BRASIL. Lei n. 8.080 de 19 de setembro de 1990. Lei Orgânica da Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 18.055, 20 set. 1990.
2. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.130, de 5 de agosto de 2015. Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: DF, 2015.
3. BRASIL. Ministério da Saúde. Atenção Primária e Atenção Especializada: conheça os níveis de assistência do maior sistema público de saúde do mundo. Disponível em: < https://aps.saude.gov.br/noticia/16496#.>. Acesso em 03 maio 2023.
4. BARBARESCO, B. L.; FRANCO, G.; RESENDE, R. G.; et al. Perfil dos pacientes atendidos na clínica de odontopediatria de uma universidade privada de Curitiba, PR, Brasil. Revista de Odontologia da Universidade da Cidade de São Paulo, v. 31, n. 2, p. 145-54, 2019.
5. BARROS, R. R.; SILVA, L. R.; VERTEMATTI, S.; et al. Como possibilitar que crianças e adolescentes pratiquem atividades físicas com segurança pós-quarentena da COVID-19? Nota de Alerta. Sociedade Brasileira de Pediatria. Diretoria Triênio 2019/2021. SBP, 2020.