VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Abstract

A violência obstétrica é um mal que permeia a sociedade brasileira, viola os direitos humanos e prejudica a saúde da mulher. Este texto destaca a relevância dos direitos humanos, definindo sucintamente o que é a violência, a violência contra a mulher e a violência médica. Logo após, define-se a temática central deste trabalho, a violência obstétrica, especificamente abordada como a violação da autonomia, dignidade e integridade da mulher durante a gravidez, no trabalho de parto e pós-parto (puerpério), considerando e definindo os aspectos que mais se destacam na prática da violência institucional da área obstétrica, são eles, os aspectos físicos, psicológicos, sexuais, institucionais e materiais. Essa forma de violência está intrinsecamente ligada a questões de gênero e poder, frequentemente manifestando-se por meio de procedimentos médicos desnecessários e por negligência. O parto humanizado e a conscientização dos direitos das mulheres grávidas são cruciais para combater a violência obstétrica. O artigo também aborda a legislação internacional como um marco histórico dos direitos humanos e da mulher relacionados especialmente à questão do parto. E também a legislação brasileira relacionada aos direitos das mulheres durante o parto, bem como a atuação de comissões especializadas no combate à violência obstétrica. Em essência, o texto enfatiza a importância de proteger os direitos humanos das mulheres durante o parto, buscando proporcionar uma experiência segura e respeitosa. A pesquisa utiliza uma abordagem bibliográfica, baseada em autores como o autor jurídico Tepedino, Brenes e Almeida, e ainda adota um enfoque dialético para uma interpretação dinâmica da realidade vivenciada pela mulher no momento do parto.