A PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA DENTRO DE UM AMBIENTE DE INTOLERÂNCIA

Abstract

A liberdade religiosa é direito fundamental constituinte da personalidade humana, cabendo ao Estado respeitá-la e promovê-la. Dentro desta sua missão, deve adotar uma postura pluralista e de combate à intolerância. Este trabalho tem por objetivo analisar estudos empreendidos sobre a intolerância no Brasil, bem como decisões relevantes dos tribunais brasileiros para o delineamento do direito à liberdade religiosa. O método utilizado foi a pesquisa documental e bibliográfica, bem como a consulta aos repositórios oficiais de jurisprudência. Apurou-se a desigualdade entre os grupos religiosos que atuam no país, razão pela qual é proposta uma postura mais ativa do Estado para que o direito fundamental em discussão ganhe real efetividade.