DESVENDANDO A COMPLEXIDADE DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E O PARADIGMA DO PARTO HUMANIZADO NO BRASIL: IMPACTO E QUESTÕES JURÍDICAS NA ASSISTÊNCIA AO PARTO

Abstract

Introdução: A violência obstétrica (VO) refere-se a qualquer abuso - verbal, físico ou sexual - sofrido pela mulher durante a gestação, parto e pós-parto, praticado por quaisquer profissionais de saúde que realizem a assistência obstétrica. O respeito às decisões da gestante e sua autonomia, associado a não adoção de intervenções e procedimentos desnecessários, são características da humanização do parto, o qual visa o bem-estar integral da puérpera e do recém-nascido. Objetivo: Analisar o impacto dos termos “violência obstétrica” e “parto humanizado” para a sociedade brasileira, levando em consideração a visão dos profissionais de saúde e das parturientes, além de evidenciar como a equipe de saúde pode se resguardar de possíveis processos jurídicos. Método: Revisão integrativa de caráter descritivo realizada nos meses de agosto e setembro. Buscou-se artigos científicos indexados nos bancos de dados Biblioteca Virtual em Saúde, PubMed, Medline e Scielo, utilizando como descritores os termos “Parto Humanizado”, “Violência Obstétrica” e “Episiotomia”, tendo sido selecionados estudos cuja data de publicação era inferior a dez anos, em inglês e português. Resultados: Profissionais de saúde têm visões divergentes sobre a "violência obstétrica", relatando abusos físicos, psicológicos e verbais. Pacientes frequentemente experimentam autoritarismo e excessiva medicalização, muitas vezes influenciados pela classe social. A preparação legal é crucial, com destaque para o preenchimento correto dos prontuários e a obtenção do consentimento informado. É importante equilibrar a proteção legal com o respeito aos direitos humanos e à autonomia das pacientes. Conclusão: Diante do exposto, acredita-se que para começar a haver mudanças sobre esse assunto, o termo supracitado deveria receber outra designação, a fim de envolver todas as inadequações das condições dos locais de atendimento, da violência institucional, bem como de todos os profissionais de saúde e outros personagens envolvidos no atendimento à mulher.