REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, DESASTRES AMBIENTAIS, DEFESA CIVIL E A MINERAÇÃO: A BRASKEM E A EXTRAÇÃO DE SAL GEMA EM MACEIÓ-Reference-Cited by-同舟云学术

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, DESASTRES AMBIENTAIS, DEFESA CIVIL E A MINERAÇÃO: A BRASKEM E A EXTRAÇÃO DE SAL GEMA EM MACEIÓ

Published:2023-03-22 Issue:3 Volume:16 Page:e1402
ISSN:1981-223X
Container-title:REVISTA FOCO
language:
Short-container-title:Rev. Foco

Author:

Bittencourt Márcio Teixeira,De Toledo Peter Mann,Rocha Gilberto de Miranda

Abstract

Descrição e Comentários sobre a Legislação em vigor e sua efetivação em relação às políticas públicas, sendo um item dedicado à Regularização Fundiária, o outro aos Desastres Ambientais e Defesa Civil. O estudo de caso será sobre a Braskem e a extração de sal gema em Maceió - AL. Nas considerações finais destaca-se a importância de que haja compatibilidade entre a legislação e as políticas públicas nos temas Regularização Fundiária Urbana, Desastres Ambientais e Mineração.

Publisher

South Florida Publishing LLC

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