Recomendações para a qualidade dos Programas de Residência de Medicina de Família e Comunidade no Brasil

Author:

Barban Morelli Rosas JuliaORCID,Lopes Junior AdemirORCID,Moreira João VictorORCID,Pellizzaro Dias Afonso MarceloORCID,Sarno Murilo MouraORCID,Borret Rita Helena do Espírito SantoORCID,Oliveira Denize Ornelas Pereira Salvador deORCID,Augusto Daniel KnuppORCID,Correia Isabel BrandãoORCID

Abstract

Diante de mudanças recentes no panorama nacional de programas de incentivos para provimento e formação médica em Atenção Primária à Saúde (APS), o Grupo de Trabalho de Ensinagem da SBMFC organizou um Encontro Nacional entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro de 2019, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. O evento reuniu professores, supervisores, preceptores e residentes de Medicina de Família e Comunidade de diferentes regiões do país, e teve como objetivos discutir o atual cenário, além de elencar recomendações para qualidade dos PRMFC e caminhos para o fortalecimento da formação de médicas e médicos de família e comunidade via Residência Médica. Essas recomendações buscaram considerar a diversidade dos PRMFC em um país tão vasto quanto o Brasil e, principalmente, a necessidade de se estabelecer parâmetros mínimos de organização para os programas das mais variadas configurações, como PRMFC vinculados a Instituições de Ensino Superior (IES), secretarias estaduais ou municipais de saúde. As recomendações foram então organizadas em três eixos: 1) recomendações para supervisores e coordenadores de PRMFC e modelos possíveis de preceptoria; 2) recomendações para formuladores e executores de políticas públicas; e 3) recomendações para lideranças da medicina de família e comunidade.

Publisher

Sociedade Brasileira de Medicina de Familia e Comunidade (SBMFC)

Reference20 articles.

1. (1) Brasil. Ministério da Saúde. Pró-Residência Médica: Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência Médica) com o objetivo de apoiar a formação especialistas em regiões e áreas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: Ministério da Saúde; 2009. Disponível em: http://www.saude.gov.br/trabalho-educacao-e-qualificacao/provisao-de-profissionais/pro-residencia-medica

2. (2) Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 3.147 de 28 de dezembro de 2012. Institui as especificações “preceptor” e “residente” no cadastro do médico que atua em qualquer uma das Equipes de Saúde da Família previstas na Política Nacional de Atenção Básica, de que trata a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011. Brasilia: Ministério da Saúde, 2012. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt3147_28_12_2012.html

3. (3) Brasil. Presidência da República. Lei Nº 12.871, de 22 de outubro de 2013. Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e Nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União; 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/Lei/L12871.htm

4. (4) Sarti TD, Fontenelle LF, Gusso GDF. Panorama da expansão dos programas de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade no Brasil: desafios para sua consolidação. Rev Bras Med Fam Comunidade. 2018 Mai;13(40):1-5. DOI: http://dx.doi.org/10.5712/rbmfc13(40)1744

5. (5) Brasil. Ministério da Saúde. Portaria Interministerial n. 1.618, de 30 de setembro de 2015. Institui o Plano Nacional de Formação de Preceptores para os Programas de Residência na modalidade Medicina Geral da Família e Comunidade. Brasília: Ministério da Saúde, 2015. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2015/prt1618_30_09_2015.html

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