Serviços de atendimento integral à saúde de transexuais e travestis no Sistema Único de Saúde

Abstract

Introdução: É inegável o cenário de marginalização institucional a que está exposta a população travesti e transexual. Isso inclui serviços mesmo no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse fenômeno, como apontam a literatura e os próprios movimentos sociais, apresenta-se principalmente no desrespeito ao nome social, na discriminação, na necessidade de diagnóstico para acesso a serviços e no despreparo das equipes de saúde. Para que se possam reduzir iniquidades históricas na constituição da assistência e da implementação de políticas públicas em saúde, é necessário caracterizar a assistência ofertada a essa população no âmbito do SUS. Objetivo: Analisar como se vêm constituindo os serviços de atendimento integral à saúde de pessoas transexuais e travestis no Brasil com base em uma revisão integrativa da literatura sobre o tema. Métodos: Este é um estudo de natureza qualitativa, do tipo exploratório. Foi realizada revisão integrativa da literatura, buscando explorar o cenário de atenção à saúde trans atual no país. A busca foi conduzida nas bases Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Scientific Electronic Library Online (SciELO) e Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) no período de julho a setembro de 2020. Os critérios de inclusão foram ter temática referente a serviços públicos e nacionais de atenção à saúde trans e travesti, independentemente do nível de complexidade. Resultados: Foi realizada a leitura completa de 22 trabalhos. O cenário de atenção à saúde trans e travesti no âmbito do SUS consiste, majoritariamente, em serviços de atenção especializada e concentra-se no Sul do país, em grandes centros urbanos. Os dispositivos de saúde já existentes na rede não se mostram suficientes e capacitados para realizar assistência integral em saúde, com uma ótica que fuja à heterocisnormatividade e ao modelo patologizador biomédico das transidentidades. Modelos de serviços exitosos na Atenção Primária à Saúde (APS), contudo, estão modificando esse cenário. Conclusões: Serviços específicos para a população trans e travesti são necessários, pois operam na lógica de sanar iniquidades históricas sofridas por essa população. A APS é um cenário estratégico nesse cuidado e políticas públicas devem operar nessa perspectiva.