Análise das prescrições de medicamentos na atenção primária à saúde de um município Centro-potiguar

Abstract

Introdução: A não conformidade de prescrições de medicamentos com normativas que regulamentam esse processo é uma realidade do processo de cuidado em saúde. Objetivo: Este estudo teve como objetivo analisar prescrições médicas e odontológicas do sistema primário de saúde do município de Angicos, Rio Grande do Norte de acordo com a legislação em vigor. Métodos: Desenvolveu-se estudo transversal de caráter descritivo-exploratório. Constituíram objeto de análise segundas vias de prescrições e receituário de controle especial elaborados por todos os médicos e odontólogos lotados na atenção primária desse município, no período de janeiro a junho de 2018. Verificaram-se itens como presença de nome do paciente, idade, sexo, via de administração, dosagem/concentração, duração do tratamento, nomenclatura do medicamento, carimbo e assinatura do prescritor. Resultados: Analisaram-se 3.725 prescrições, em que 566 (15,19%) estavam não conformes com a legislação, sendo mais problemáticos os itens identificação do usuário (68,02%), data da prescrição (34,10%), nomenclatura do medicamento por denominação comum brasileira/internacional (18,02%), duração do tratamento (13,96%) e posologia (10,60%). Conclusões: Esses resultados apontam para a necessidade de que estratégias de educação permanente e fiscalização quanto ao cumprimento da legislação sejam desenvolvidas de forma mais assídua.