A Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública

Author:

Santos Procópio Fabiana MariaORCID,Negromonte Correia ValmarxORCID,Peixoto Santa Rita LucianaORCID,Gameiro Guimarães RodrigoORCID,Setton Gonçalves BrunoORCID

Abstract

Este artigo investiga como a estrutura de governança da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp) afeta as relações interorganizacionais entre as Instituições de Ensino Superior (IES) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) no processo de implementação desta política pública. O estudo foi desenvolvido por meio da metodologia da Análise de Redes Sociais (ARS), utilizando-se de diretrizes metodológicas para a análise de redes de capacitação no setor público federal. Os dados, de natureza secundária, foram coletados entre outubro de 2022 a janeiro de 2023. Os resultados indicam que as interações da Renaesp são baseadas no modelo de governança com uma organização líder, o MJSP, ator central da rede, que atua na coordenação da implementação da política, sendo o responsável pela distribuição dos recursos financeiros e definição das “regras do jogo”, possuindo o maior número de conexões. A partir do desenvolvimento e da aplicação das diretrizes metodológicas e da identificação do posicionamento estrutural das IES na Renaesp, os achados desta pesquisa sugerem que não houve avanços de mecanismos de governança que fomentem a interlocução constante entre os atores MJSP e IES no âmbito da Renaesp. Assim sendo, os resultados deste estudo fornecem subsídios para aprimoramento da política pública e desenvolvimento de novos instrumentos de governança do Programa Renaesp.

Publisher

Revista Brasileira de Seguranca Publica

Reference31 articles.

1. BORGATTI, Stephen; EVERETT, Martin; FREEMAN, Linton. Ucinet for windows: software for social network analysis. Harvard: Analytic Technologies, 2002.

2. BRASIL. Pedido de acesso à informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Protocolo 08198.038738/2022-13. Fala.BR – Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação. Controladoria Geral da União. Atendido em: 16 jan. 2023.

3. BRASIL. Congresso Nacional. Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar Nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei Nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei Nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei Nº 12.681, de 4 de julho de 2012. Brasília/DF, Diário Oficial da União, seção 1, p. 4, 12 jun. 2018a.

4. BRASIL. Congresso Nacional. Lei Nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar Nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis n º 1.405, de 20 de junho de 1975, e 1.923, de 20 de janeiro de 1982. Brasília/DF, Diário Oficial da União, seção 1, 13 dez. 2018b.

5. BRASIL. Presidência da República. Decreto Nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS. Brasília/DF, Diário Oficial da União, Edição Extra Nº 1-A, 2 jan. 2019.

同舟云学术

1.学者识别学者识别

2.学术分析学术分析

3.人才评估人才评估

"同舟云学术"是以全球学者为主线,采集、加工和组织学术论文而形成的新型学术文献查询和分析系统,可以对全球学者进行文献检索和人才价值评估。用户可以通过关注某些学科领域的顶尖人物而持续追踪该领域的学科进展和研究前沿。经过近期的数据扩容,当前同舟云学术共收录了国内外主流学术期刊6万余种,收集的期刊论文及会议论文总量共计约1.5亿篇,并以每天添加12000余篇中外论文的速度递增。我们也可以为用户提供个性化、定制化的学者数据。欢迎来电咨询!咨询电话:010-8811{复制后删除}0370

www.globalauthorid.com

TOP

Copyright © 2019-2024 北京同舟云网络信息技术有限公司
京公网安备11010802033243号  京ICP备18003416号-3