Relações de trabalho no âmbito do Corredor Bioceânico com foco no Brasil

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar os primeiros impactos em matéria de trabalho relativos à implementação do Corredor Bioceânico. Trata-se de um projeto de infraestrutura logística proeminente e que trará efeitos econômicos e, consequentemente, sociais, em um ambiente complexo e com a incidência de múltiplos fatores. O trajeto deste projeto atravessará regiões do Brasil, do Paraguai, da Argentina e do Chile. Far-se-á uma análise jurídica enfocada no espaço geográfico brasileiro, identificando os principais aspectos relativos ao desenvolvimento e afetação do trabalho, relacionando-os aos meios que poderão ser utilizados para a proteção das relações de trabalho. Para atingir esse objetivo, utilizou-se o método hipotético-dedutivo, que inclui a análise de um material bibliográfico diverso, além de consultas a produções técnicas e normas nacionais e internacionais. Como resultado, verificou-se a necessidade de ordenar normas internacionais, combase principalmente em direitos humanos, para viabilizar uma resposta adequada que seja capaz demitigar os efeitos negativos em matéria de trabalho.