Avaliação ambiental estratégica no setor elétrico brasileiro: um estudo de potencialidade

Abstract

DestaquesA Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) possibilita uma visão abrangente das implicações ambientais e sociais de propostas de Planos, Políticas e Programas (PPP) aplicadas a diversas atividades setoriais. No Brasil, é possível identificar gargalos associados ao planejamento do setor elétrico, principalmente em relação ao processo de licenciamento ambiental. Assim, há potencial significativo para aplicação de AAE neste contexto, desde que sejam consideradas as características brasileiras de desenvolvimento.ObjetivosO objetivo deste artigo é identificar e avaliar como ocorre a inclusão da variável ambiental no planejamento do setor elétrico brasileiro e, então, verificar a aplicabilidade da AAE no âmbito deste planejamento. MetodologiaPara o desenvolvimento deste trabalho, utilizou-se a metodologia de pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa. Especificamente, foram consultadas publicações existentes, como artigos científicos, monografias, dissertações, teses e publicações oficiais. Destaca-se a utilização do “Guia de boas práticas para Avaliação Ambiental Estratégica - orientações metodológicas” e o “Plano Decenal de Expansão de Energia 2024”.ResultadosO principal resultado alcançado por este trabalho foi o desenvolvimento de formas de adaptação da AAE no Brasil, a partir de considerações sobre as singularidades da realidade brasileira em cada estágio de desenvolvimento da AAE. Com base nesta adaptação, concluiu-se que a AAE pode contribuir significativamente para um processo decisório ambiental e sustentável no planejamento do setor elétrico brasileiro, inclusive sanando gargalos do licenciamento ambiental.Limitações da InvestigaçãoO principal limitante da pesquisa e seus resultados é a subjetividade dos processos políticos de planejamento no país, os quais impactam diretamente nos estágios de desenvolvimento da AAE.Implicações PráticasO estudo identifica real potencial de AAE no Brasil, e apresenta direcionamentos e recomendações para a criação de um modelo brasileiro de AAE no setor elétrico.Originalidade/ValorO artigo traz recomendações para adaptação de uma metodologia de AAE aplicável ao setor elétrico brasileiro, considerando suas singularidades.