1. BRASIL. Decreto nº 9.013, de 29 de março 2017. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 mar. 2017a. p. 3.
2. BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Exportações do agronegócio crescem quase 37% em fevereiro: vendas somam US$ 6,71 bi. Carne bovina, soja, açúcar e álcool, cereais e produtos florestais puxaram embarques. 2017. Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/comunicacao/noticias/2016/03/exportacoes-do-agronegocio-crescem-quase-37porcento-em-fevereiro >. Acesso em: 01.abr.2022.
3. BRASIL. Portaria nº 193, de 19 de setembro de 1994. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 22 de set. 1994, Seção I. p. 4.
4. CARMO, A. K. S. Sua criação de codornas de forma prática. 2015. Encontrado em: < https://www.almanaquedocampo.com.br/imagens/files/Criar%20codornas.pdf>. Acesso em: 20 de mai. 2022.
5. COSTA, P.C.; RODRIGUES, P.R.; GURGEL, M.P.L. et al. ABATE CLANDESTINO – RISCOS E CONSEQUÊNCIAS. In: X SECOMV. UFES, Alegre, Espírito Santo, 2011.