Análise das políticas públicas para a agricultura familiar no semiárido nordestino brasileiro

Abstract

 As políticas públicas tem um papel fundamental na agricultura familiar do semiárido nordestino brasileiro, sendo uma forma de atuação do Estado para garantir o aporte necessário ao fomento dessas famílias. Entretanto, algumas dessas políticas são ineficientes por não considerarem as demandas sistêmicas dos agricultores, tornando-se assim um instrumento teórico válido, mas módico na prática. Objetivou-se avaliar as seguintes políticas públicas para a agricultura familiar no semiárido nordestino brasileiro: PRONAF, PNAPO, Luz para todos, Programa Cisternas e ATER, comparando-se os investimentos dessas políticas com alguns dados apontados no Censo Agro 2017. Observou-se que essas políticas públicas aplicadas nos estabelecimentos rurais da região, embora no geral tenham aumentado os investimentos nas últimas décadas, são ainda insuficientes, principalmente quando se constata uma baixa produção orgânica, quase ausência de assistência técnica nas propriedades, não universalização de energia elétrica, pouco acesso à irrigação e exclusão de grande parte dos agricultores a financiamento governamental, além de uma alta taxa de analfabetismo. Conclui-se então que esse quadro pode resultar em impactos negativos na renda das famílias, ocasionando insegurança alimentar, êxodo rural, movimento pendular bem como na perda do sentido de ruralidade e autossuficiência dos agricultores.