Reservas não provadas de petróleo e gás: uma análise sobre a relevância para fins contábeis

Abstract

O objetivo é demonstrar a relevância das reservas não provadas para fins contábeis, evidenciando que, a depender das classes de reservas utilizadas pelas empresas do setor de óleo e gás para o cálculo de impairment, os testes podem apresentar resultados e avaliação quanto ao valor recuperável de seus ativos significativamente diferentes. A pesquisa consistiu na elaboração de dois cenários hipotéticos, sendo o cenário I associado apenas às reservas provadas e o cenário II às reservas não provadas. Utilizou-se o método do valor em uso, com projeções de fluxos de caixa futuros para um horizonte de 10 anos, do período de 2020 a 2029, baseado em estimativas econômicas e financeiras, a partir de informações de mercado, nos formulários 10-K e 20-F das empresas da amostra e algumas premissas definidas de forma hipotética. Atualmente, analistas financeiros e demais interessados nas informações contábil-financeiras das empresas de E&P têm acesso restrito no que tange às reservas não provadas, visto que somente um número reduzido de empresas as divulgam, de forma discricionária ou por alguma motivação específica. Busca-se provocar uma reflexão quanto à necessidade de discussões mais profundas sobre a relevância das reservas não provadas e suas respectivas divulgações. Os volumes adicionados de reservas não provadas às projeções de fluxos de caixas são relevantes e, em um cenário realista pode impactar a decisão pelo não reconhecimento de perdas por impairment pelas empresas. A decisão de uma empresa em utilizar diferentes classes de reservas em transações que afetem a contabilidade pode apresentar conclusões e reconhecimentos contábeis significativamente diferentes de outras empresas do mesmo segmento de petróleo e gás, dificultando, assim, a comparabilidade das informações. A partir dos resultados, pode-se reforçar a necessidade de políticas contábeis consistentes entre as empresas, quanto à utilização de classes de reservas nas transações contábeis, visto que contribuiria para a melhor comparabilidade entre as informações contábil-financeiras de empresas de um mesmo segmento, bem como normas contábeis que requeiram divulgações mais extensivas.