O PRONAF no estado do Rio Grande do Sul: uma revisão sistemática da literatura

Abstract

Desde sua institucionalização, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), se consolidou como o principal instrumento de política pública de apoio à agricultura familiar brasileira, possibilitando aos pequenos produtores investimentos, aumentando o volume produzido e os inserindo em mercados locais, regionais e globais. Além disso, o PRONAF é uma das políticas agrícolas mais pesquisadas no Brasil. Assim, o presente estudo tem como objetivo investigar o que vem sendo mostrado pelas pesquisas atuais sobre o PRONAF e como as políticas de financiamento do programa estão sendo efetivamente implementadas pelos agricultores familiares no estado do Rio Grande do Sul. A pesquisa foi realizada a partir da revisão sistemática da literatura na base de dados do Portal de Periódicos Capes, Scielo e Scopus, com recorte temporal dos últimos cinco anos, permitindo catalogar 13 artigos recentes discorrendo sobre o tema.  A análise do PRONAF no estado do Rio Grande do Sul revelou sua atual tendência de financiar tanto a diversificação das produções quanto a expansão de monoculturas na agricultura familiar. Contudo, observou-se uma predominância do financiamento para a produção de commodities, o que embora beneficie alguns agricultores familiares, não atende adequadamente à heterogeneidade da classe produtora. Conclui-se que uma readequação da política pública é necessária para garantir benefícios equitativos a todos os agricultores familiares, destacando a necessidade de políticas que promovam a diversificação dos mercados para fortalecer os agricultores não inseridos nos mercados globais.