Governança pública: a influência da governança corporativa no fortalecimento da gestão estratégica da AGU

Abstract

Este artigo teve como objetivo analisar a capacidade de governança da Advocacia-Geral da União (AGU), com base no indicador denominado “índice de governança pública (iGovPub)” apontado nos relatórios de Levantamento de Governança e Gestão Públicas (LGGP), realizado na AGU, nos anos de 2017, 2018 e 2021. Os procedimentos metodológicos adotados no estudo foram identificar e analisar o comportamento do iGovPub da AGU nos anos de 2017, 2018 e 2021; em seguida verificou-se a dinâmica de funcionamento do Sistema de Governança Corporativa da Advocacia-Geral da União (SGC-AGU); e, por fim, da percepção dos integrantes do SGC-AGU, por meio da aplicação de questionário qualitativo junto aos membros dos colegiados das instâncias estratégica e tático operacional da instituição. Como resultados constatou-se que o modelo de governança corporativa adotado na AGU está alinhado aos princípios e diretrizes de governança estabelecidos pela Administração Pública Federal (APF); que, à luz da avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), a governança corporativa da AGU evoluiu no período de 2017 a 2021, passando do nível inicial ao nível intermediário, corroborando com a percepção interna de que o SGC-AGU contribui para o fortalecimento da estratégia institucional. Este estudo foi limitado pela escassez de publicações sobre governança corporativa no setor público brasileiro, e pela indisponibilidade de agenda da alta administração do órgão para a realização das entrevistas da presente pesquisa. Esta pesquisa contribuiu de forma significativa para revelar as melhorias, bem como o aprimoramento do modelo de gestão da AGU. A originalidade deste artigo se dá a partir do registro de que se trata do primeiro trabalho sobre o tema governança corporativa no âmbito da AGU.