Perspectivas sobre a terceirização das funções de Secretariado Executivo em instituições federais de ensino

Abstract

O presente artigo tem por objetivo geral analisar as perspectivas reflexivas e práticas que poderão traduzir a terceirização das funções de secretariado executivo nas Instituições Federais de Ensino (IFE). A abordagem teórica foi centrada nos tópicos referentes à terceirização na administração pública e marco legal recente, caracterização do fenômeno da terceirização e interrelações entre secretariado executivo, terceirização e administração pública. Como metodologia, a pesquisa é abordagem qualitativa, sendo desenvolvida pesquisas documental e bibliográfica como procedimentos técnicos, o que incluem um total de dois decretos e uma portaria vigentes, além de uma análise de conteúdo de nove editais de contratação de empresas que oferecem serviços secretariais, além dos respectivos termos de referência utilizados, constantes na Administração Pública Federal Direta e Empresas Públicas. Os resultados apontam que o mercado de trabalho para o profissional de secretariado executivo não sofrerá redução, tendo em vista que os termos de referência utilizados para contratações indiretas em outros órgãos da administração pública têm contemplado a exigência de formação na área para empregar os profissionais terceirizados, assim, haverá na verdade uma reconfiguração dos vínculos empregatícios, exigindo a capacidade do profissional de se adaptar a esta nova realidade.