O orçamento do PNAES e a “fatia” do esporte e lazer nas universidades federais brasileiras: mais do mesmo!?

Abstract

O objetivo deste estudo foi identificar a parcela dos recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) que foram aplicados nas ações de esporte e lazer nas universidades federais brasileiras. Metodologicamente, pautou-se numa pesquisa qualitativa,  exploratória, descritiva e bibliográfica. Para tanto, realizou-se a coleta de dados acerca dos recursos do PNAES que foram aplicados em ações de esporte e lazer nas 69 universidades federais brasileiras no período de 2010 (início do PNAES) até 2023. Os principais resultados indicam aplicação dos recursos destinados ao esporte e ao lazer oriundos do PNAES ao longo do período, porém os recursos estão aquém do ideal - principalmente quando se compara com as ações mais fomentadas no rol da assistência estudantil (alimentação, moradia e saúde), o que indica uma ação de segundo plano e subvalorizada. O estudo contribui na análise no que tange à perspectiva dessa política pública, para que esta atinja um número cada vez maior de beneficiários, a fim de produzir resultados satisfatórios a partir dos objetivos a ela destinados. Além disso, propicia reflexões e estímulos à promoção do esporte e lazer nas instituições, para além do processo de bolsificação ou financeiro-material da assistência estudantil. Logo, evidencia a necessidade de investir nas dez ações listadas no PNAES, pois a vulnerabilidade socioeconômica destes estudantes serão minimizadas para além das necessidades primárias.