Saúde pública, racismo e odontologia: Análise do tratamento da população carcerária negra no Sistema Único de Saúde

Abstract

Há uma problemática sobre o aumento da população encarcerada e as consequências relacionadas com a desigualdade social para as instituições que criam políticas sociais com o intuito de melhorar as condições de vida na prisão. Em relação às condições de saúde, o Estado nos últimos trinta anos, criou três políticas específicas para a população prisional: a Lei de Execução Penal (LEP), o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP) e a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). Assim, o objetivo do projeto em questão é a realização da análise dessas políticas de saúde, correlacionando com a qualidade de vida que a população carcerária negra possui a partir de estudos sobre a saúde sistêmica e bucal dessa população. Concluímos que, de acordo com o contexto social em que a população negra está inserida, tais fatores podem influenciar na saúde bucal e sistêmica dos mesmos. É importante que exista para a população negra um atendimento de saúde específico, por ser uma população mais fragilizada, estando suscetíveis a diversos acometimentos como diabetes mellitus, tuberculose, anemia falciforme, entre outras. Também, podemos observar que no cárcere, a população negra é a maioria, possuindo condições insalubres de saúde fragilizando mais ainda essa população. É urgente a necessidade de implementação da atenção de saúde à população negra, a partir dos profissionais da área da saúde, para que a saúde bucal, sistêmica e mental dessa população seja adquirida, assegurando os direitos desses indivíduos.