Formação continuada docente: uma análise a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996) e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica (Resolução CNE-CP 2/2015)

Abstract

A temática do artigo é a formação de professores. O objetivo é discutir a formação continuada docente à luz da LDB/1996 e da Resolução CNE-CP n. 2/2015 (DCN/2015). Metodologicamente, a pesquisa é qualitativa, de caráter bibliográfico-documental, apoiando-se em autores que tratam da temática, tais como Imbernón, Freire, Gatti e Alvarado-Prada, Freitas e Freitas, entre outros, e em normativas oficiais (constituição, leis, decretos e diretrizes). Abordam-se os conceitos de Estado, políticas públicas e políticas educacionais e suas relações no contexto da sociedade contemporânea; verificam-se aspectos literários da formação continuada docente; e analisa-se a formação continuada docente na LDB/1996 e nas DCN/2015. Conclui-se que a relação Estado, políticas públicas e políticas educacionais é condicionada pelas demandas do mercado de trabalho, mediante formas específicas de intervenção na educação, tais como a concepção de formação dos professores; que a formação continuada docente é fundamental para a leitura das reformas educacionais e o consequente reflexo na (des)valorização profissional; que as DCN/2015 perspectivam um avanço à formação continuada docente conduzindo à qualificação da prática educativa, por meio de possibilidades de inovação das práticas pedagógicas formativas; e que a LDB/1996 retrocedeu, com a admissão no magistério de profissionais com notório saber, negando a existência de saberes específicos da docência e a valorização da profissão.