Governança ambiental em áreas marinhas protegidas: o contexto do Arquipélago de Fernando de Noronha, Brasil

Abstract

As áreas marinhas protegidas fazem parte de uma estratégia global de conservação da biodiversidade, uma vez que essas áreas apresentam alta riqueza biológica, sendo base para diferentes serviços ecossistêmicos. Em diversas ilhas e arquipélagos o turismo se constitui como principal atividade econômica, usufruindo dos resultados de um ambiente protegido. Porém, o turismo não controlado tornou-se a principal causa de degradação e destruição em ecossistemas insulares, sendo consequência direta de falhas na governança destes espaços. Neste contexto, o presente estudo teve como objetivo analisar a governança ambiental no Arquipélago de Fernando de Noronha (Brasil). Os dados foram coletados através de observação direta e entrevistas com atores-chave, sendo analisados pela abordagem da Policy Analysis e a partir da utilização do software MACTOR. Os resultados obtidos sugerem que, na ilha principal (a única habitada), o paraíso é substituído por graves conflitos socioambientais, caracterizados por problemas ambientais tipicamente urbanos e disputas de poder entre os atores sociais. A má gestão, a falta de integração entre as instituições e o não cumprimento às restrições ambientais podem gerar uma situação de colapso em termos sociais, ambientais e econômicos no arquipélago.