Bandidos na Serra do Mar? Conflitos, estratégias e usos múltiplos dos recursos naturais na Mata Atlântica de São Paulo

Abstract

O histórico da relação entre os moradores e os gestores do Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM), localizado no litoral norte do Estado de São Paulo, está caracterizado pelos conflitos relacionados aos direitos de permanência e de uso dos recursos naturais. Criado em 1977, o PESM permaneceu no papel até inícios dos anos 1980, quando começaram os primeiros contatos com os moradores. Estes moradores, trabalhadores do campo e pescadores, viram, então, deslegitimados seus direitos ao trabalho e à continuação de suas atividades produtivas e culturais. Desde então, passaram a ser considerados clandestinos, ilegais ou, segundo suas próprias palavras, “bandidos”, devido a que a legislação proíbe a presença permanente de moradores neste tipo de áreas.  O objetivo desta pesquisa foi analisar os conflitos, as estratégias e a organização dos diversos atores sociais vinculados ao Núcleo Picinguaba a respeito do uso dos recursos naturais e do acesso à terra e, finalmente, refletir se esta dinâmica influencia positivamente nos processos sociais associados à conservação da biodiversidade. Este conflito originou novas formas de organização no PESM: lideranças locais surgiram e se formaram associações comunitárias. Ao longo dos últimos anos, o diálogo entre gestão e moradores tem se intensificado e novos espaços de discussão e negociação, assim como novos atores com seus próprios interesses, têm aparecido. Três questões são transversais a este conflito: a questão da terra, a questão da identidade e a própria questão do uso e da conservação dos recursos naturais. Assim, os moradores têm se organizado em torno da luta pelo direito à terra, recorrendo para isso a estratégias identitárias e a categorias como populações tradicionais, quilombolas e caiçaras. Tudo isto em um contexto de uma UC de Proteção Integral, localizada em uma região não só altamente biodiversa, mas com um forte histórico de uso dos recursos naturais e de ocupação humana.