Entre dilemas e possibilidades: A BNCC e os povos indígenas

Abstract

Neste texto, objetivamos problematizar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) a partir do seguinte questionamento: o que a BNCC representa para os povos indígenas e para a sua educação escolar? Para esboçar uma possível resposta, iniciamos tencionando o cenário e as ideologias (VOLÓCHINOV, 2017 [1929] que possibilitam a promulgação de um documento de caráter nacional e obrigatório. A partir disso, descrevemos algumas das características da Educação Escolar Indígena e os avanços emergidos a partir da promulgação da Constituição Federal aos povos originários, como o direito a uma educação escolar específica e diferenciada. Logo após, desde a visão de pesquisadores indígenas como Baniwa (2019), elencamos os avanços e a contribuição indígena na versão final da BNCC. Para esse exercício, trouxemos excertos da Base – Ensino Fundamental – que ilustram possibilidades de trabalho com a temática indígena em sala de aula. Ademais, trazemos fragmentos de três Projetos Políticos Pedagógicos distintos para ilustrar a transposição da BNCC em outros documentos educacionais. Em nossa percepção, apontamos que algumas políticas (educacionais) trouxeram mudanças importantes, já a BNCC, embora seja um direito dos indígenas, pode contribuir para modificações necessárias ou para retrocessos, o que vai depender significativamente de outras políticas linguísticas, de cada instituição e do corpo docente.