O impacto do parcelamento de solo sobre o escoamento superficial: o caso do Condomínio Alto da Boa Vista (Distrito Federal, Brasil)

Abstract

Danos ambientais são inerentes ao processo de urbanização e por isso devem ser meticulosamente mensurados e mitigados, especialmente aqueles que afetam o regime hidrológico, pois os seus efeitos reverberam para além da área urbanizada e atingem toda a bacia hidrográfica. Embora essenciais para a mitigação dos danos ambientais de parcelamentos urbanos, os sistemas de drenagem e manejo de águas pluviais são tipicamente relegados ao segundo plano no decurso da regularização fundiária urbana. O presente estudo avaliou as implicações da ausência de planejamento adequado, focalizando o processo de ocupação e regularização do Condomínio Alto da Boa Vista – Sobradinho (Distrito Federal). As fontes usadas foram a documentação de regularização fundiária, dados relativos ao regime pluvial, tipologia dos solos e imagens de sensores remotos. As imagens possibilitaram detectar mudanças na cobertura do solo ao longo de vários anos e identificar alterações decorrentes da infiltração e do escoamento superficial. A análise evidenciou que as irregularidades ambientais e urbanísticas ocorreram durante o processo de planejamento e instalação do parcelamento e contribuíram para a ocorrência de fenômenos erosivos. Constatamos que é necessário aperfeiçoar a gestão pública no sentido de extinguir a morosidade na concessão de licenças urbanísticas e ambientais, além de definir previamente exigências tecnicamente adequadas e integradas para a instalação de sistemas de drenagem e manejo de águas pluviais em áreas de expansão urbana.