Governança da restauração de paisagens florestais: um estudo de caso do Espírito Santo, Brasil

Abstract

Este estudo analisa a governança da restauração de paisagens florestais (RPF) no norte do estado do Espírito Santo (ES), a partir de iniciativas e atores sociais da RPF. Pretende-se discutir as condições existentes para que o sistema de governança da RPF avance no ganho de área restaurada e no envolvimento de proprietários e usuários de terras em iniciativas de RPF, nas bacias hidrográficas dos rios Itaúnas e São Mateus. Os dados foram coletados por meio de entrevistas e oficinas participativas entre 2018 e 2020 e complementados com dados secundários. Foram identificadas 22 iniciativas – programas, projetos e ações pontuais – de RPF entre 2001 e 2021, que se referem a ações de desenvolvimento da cadeia da RPF, diagnósticos e planos de uso da terra, programas de pagamento por serviços ambientais, pesquisa acadêmica, assistência técnica e extensão rural, além de ações de sensibilização de produtores rurais. Lideradas principalmente por atores do setor público, as iniciativas contam com a participação de uma diversidade de atores sociais das esferas pública e privada, que atuam em rede. O capital humano e social, os instrumentos institucionais e os recursos financeiros presentes nas inciativas de RPF indicam que o sistema de governança da RPF do norte do estado pode avançar para obter ganho de escala na RPF e maior participação de proprietários e usuários de terra.