Dados abertos governamentais: iniciativas e desafios na abertura de dados no Brasil e outras esferas internacionais

Abstract

Introdução: A escalada na abertura de dados governamentais é um fenômeno originado a partir de extensos debates sobre a modernização do Estado, aliado à evolução tecnológica. Na literatura, constata-se uma carência de pesquisas científicas de ordem teórica e prática que apresentem cenários mais atualizados a respeito de iniciativas de abertura de dados governamentais, principalmente em ações de organização da informação nesse segmento, tanto no Brasil quanto no exterior. Objetiva apresentar antecedentes e movimento histórico de abertura de dados, além do panorama atual de iniciativas em alguns países continentais, evidenciando estágios e contribuições relevantes às discussões sobre desafios e oportunidades para seus governos. Método: Constitui uma pesquisa qualitativa, de cunho exploratório e descritivo, empregando técnicas de pesquisa bibliográfica e documental para uma revisão sistemática de cenários de dados abertos governamentais tanto no Brasil quanto em outras esferas internacionais. Resultados: Destaca as contribuições teóricas e metodológicas das Ciências da Informação e da Computação nos principais desafios mapeados na pesquisa, além do declínio de nações como os EUA e Reino Unido, outrora líderes do movimento, e a ascensão de novos protagonistas, como Coréia do Sul, França, Irlanda e Espanha, também apresentando o atual cenário brasileiro. Conclusão: Evidencia que um dos principais êxitos na abertura de dados incide na forma como os governos estão lidando com a Política de Dados Abertos Governamentais, e que aspectos internos de governança estão afetando a publicação de dados na rede, conforme preceitos do movimento aberto recomendados na literatura.