A LAVAGEM DE CAPITAIS NO BRASIL POR MEIO DE OBRAS DE ARTE: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO PENAL

Abstract

Conhecer a lavagem de capitais e os mecanismos adotados nessa prática possui grande relevância para o combate aos crimes que lesam a economia. As organizações criminosas buscam meios cada vez mais sofisticados para ocultar seus ganhos ilícitos e encontraram na lavagem de dinheiro a forma mais eficaz para se manter distantes dos olhos da justiça e, mais recentemente, a arte tem sido utilizada como uma discreta forma de dissimular a origem do ganho criminoso. Esta pesquisa tem por objetivo espelhar os métodos utilizados na lavagem de capitais, bem como as dificuldades e carências inerentes ao combate a essa atividade tão nociva à ordem econômica e social. A exploração foi realizada por meio de revisão bibliográfica, em que foram usadas a sapiência e o preceito de célebres e conceituados autores que tratam do assunto. Como resultado da análise do conteúdo bibliográfico, deparou-se com as limitações inerentes ao mercado de arte, um mecanismo pouco conhecido, seja pela sociedade ou pelas autoridades.