Análise Top-down e Bottom-up de um Programa de Inovação Energética: o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB)

Abstract

DOI: http://dx.doi.org/10.13071/regec.2317-5087.2013.2.2.4581.32-51O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) é uma política pública que desde o final de 2004 coordena atores públicos e privados visando substituir parcialmente o diesel de petróleo consumido no país pelo biodiesel, diesel de fontes renováveis. O PNPB implica em gastos do governo e consumidores, justificados por benefícios ambientais, econômicos e, principalmente, sociais. No âmbito do PNPB, diversas regras e incentivos têm sido utilizados para construir um sistema setorial de inovação que alcance os objetivos do programa. Esperar-se-ia que esses instrumentos estimulassem o aprendizado nessa indústria, tornando-a viável sem subvenções do Governo e dos consumidores. Contudo, seis anos após sua implementação, não é possível afirmar que o PNPB tenha alcançado os objetivos que o justificaram. O objetivo deste artigo é analisar e avaliar o aludido Programa, utilizando para tanto metodologias de análise de políticas públicas. Por se tratar de uma política de inovação, tornou-se oportuno incrementar a análise com conceitos da economia e sociologia relacionados a políticas de construção de sistemas setoriais de inovação. O artigo adota duas vertentes analíticas: A primeira investiga a concepção e implementação do Programa, focando o material que documenta as regras e os resultados esperados pelos formuladores do PNPB (análise top down), e a segunda enfoca a implementação e as ações dos principais atores públicos e privados envolvidos na execução do PNPB (análise bottom up). Contrastando-se as duas análises, foi possível identificar o principal problema do programa: a insuficiência dos seus instrumentos na indução de ações dos atores públicos e privados no sentido de gerar um sistema setorial de inovação alinhado com os objetivos de política social do Programa.