Envelhecimento populacional e gastos com saúde: uma análise das transferências intergeracionais e intrageracionais na saúde suplementar brasileira

Abstract

O modelo de precificação de planos de saúde no Brasil prevê a imposição de limites de variação das mensalidades por faixa etária, possibilitando a transferência de recursos dos mais jovens, que têm menor risco de utilização, para aqueles em idades mais avançadas. O aumento da proporção de idosos nas carteiras dos planos de saúde poderá inviabilizar as transferências intergeracionais e a atual estrutura de precificação. O objetivo deste artigo é estimar a magnitude das transferências intergeracionais (entre diferentes grupos de idade) e intrageracionais (em um mesmo grupo de idade) na saúde suplementar brasileira, por meio da análise de dados de uma amostra representativa de operadoras de planos de saúde. Segundo os resultados encontrados, os saldos das transferências intergeracionais foram positivos e ocorrem dos mais jovens para beneficiários de 66 anos ou mais. Os resultados mostram ainda a ocorrência de transferências intrageracionais em duas das faixas etárias definidas pela legislação vigente: 0 a 18 anos e 59 anos ou mais. Finalmente, o exercício de retroprojeção demonstrou que nos últimos 15 anos a sinistralidade nos planos individuais apresentou constante aumento, indicando risco crescente de insuficiência das mensalidades para fins de custeio das despesas no médio prazo, em razão do envelhecimento populacional.