Potenciais fitoterápicos nas perspectivas da regulamentação e da pesquisa e desenvolvimento no Brasil com enfoque em plantas medicinais amazônicas

Abstract

O artigo compila plantas medicinais brasileiras consideradas potenciais fitoterápicos sob a perspectiva da regulação brasileira a partir da análise de listas de espécies e monografias botânicas publicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e pelo Ministério da Saúde, a exemplo da Farmacopeia Brasileira (FB) e Formulário de Fitoterápicos (FFFB) (“Listas da ANVISA/MS”). Compila espécies medicinais amazônicas sob a perspectiva da Pesquisa e Desenvolvimento a partir da análise de listas de plantas de futuro publicadas pelo governo brasileiro e outras publicadas em livros e artigos científicos (“Listas da P&D”). Das 399 espécies analisadas, inserem-se nas Listas da ANVISA/MS 64 nativas, 49 amazônicas, e destas,18 estão na FB e/ou FFFB, 36 na Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao Sistema Único de Saúde (RENISUS) e uma na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). São 240 espécies nativas nas Listas da P&D, 59 delas em comum com as Listas da ANVISA/MS. Potenciais fitoterápicos de 14 espécies brasileiras podem ser registrados simplificadamente ou notificados na ANVISA, cinco de espécies amazônicas: Justicia pectoralis, Libidia ferrea, Phyllanthus niruri, Paullinia cupana e Uncaria tomentosa. Somente as duas últimas, guaraná e unha-de-gato, compõem fitoterápicos com registros válidos na ANVISA atualmente.