Concepção de saúde incorporada pela Base Nacional Comum Curricular Brasileira

Abstract

Refletir como a temática de saúde tem sido abordada em instituições escolares é fundamental, pois não há uma única concepção do processo saúde-doença. A saúde como conteúdo escolar emergiu no Brasil em 1971 e nas últimas décadas, por meio de diferentes reformas educacionais, ganhou espaços nos currículos divulgando diferentes conceitos. Em 2017 o Ministério da Educação apresentou a versão final da Base Nacional Comum Curricular, a qual indica os conteúdos que devem ser ensinados nas escolas da educação básica do Brasil. Assim sendo, o estudo teve como objetivos: apreender a concepção de saúde divulgada no texto legal da Base Nacional, identificar quais conteúdos escolares vinculam-se a temática da saúde e sistematizar em quais séries de conteúdos de saúde são trabalhados. Trata-se de um estudo descritivo, de caráter documental de fontes escritas primárias. A saúde no ensino fundamental é trabalhada nos conteúdos: higiene pessoal, diversidade, acidentes domésticos, manutenção da saúde auditiva e visual, alterações corporais nos ciclos de vida, transmissão de micro-organismos, nutrição, sistemas corporais, uso de substâncias psicoativas, imunoprevenção e métodos contraceptivos e doenças de transmissão sexual. As habilidades a serem adquiridas pelos alunos no campo da saúde reforçam um conceito restrito de saúde intensificando a cultura de uma assistência baseada na prevenção e não na promoção de saúde. A disseminação de uma educação pautada em um conceito restrito de saúde constitui um retrocesso na construção de sujeitos autônomos e críticos, na medida que abstém a responsabilidade do Estado de cumprir o que já é determinado pela legislação brasileira.