Planos municipais de educação de Mato Grosso do Sul

Abstract

A investigação em tela integra-se à pesquisa interinstitucional denominada “Monitoramento dos Planos Municipais de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul e Paraná”. O presente texto elege como recorte sete municípios que compõe a região do Cone Sul do Mato Grosso do Sul. parte-se da problemática da investigação do monitoramento de políticas públicas, analisando o processo de monitoramento e avaliação dos Planos Municipais de Educação. Trata-se de pesquisa com abordagem qualitativa, ancorada na pesquisa documental, tendo como escopo toda a produção normativa sobre o monitoramento dos planos produzida em âmbito federal (FNE, SASE, PNE) e dos Conselhos Municipais de Educação e/ou comissões elaboradas para o monitoramento e avaliação dos Planos Municipais em âmbito dos municípios. Depreende-se que os municípios analisados apresentam dificuldades em efetivar um processo participativo de monitoramento e avaliação que, dessa forma, se convertem em atividades tecnoburocrática, restritas ao preenchimento de informações para os órgãos nacionais.