Abstract
A política ambiental institucional em curso no Brasil tem valorizado a gestão privada de áreas protegidas, chamadas no país de unidades de conservação. O estado do Rio de Janeiro apresenta protagonismo nesse processo, visto que é pioneiro na atividade turística e na proteção ambiental institucional, sendo alvo de flexibilização de legislações estaduais, bem como de concessões de Parques Nacionais. A partir da análise da apropriação estatal da natureza para criação de unidades de conservação e da apropriação privada para sua gestão, surge o problema a ser investigado – o processo de neoliberalização da natureza em curso no estado do Rio de Janeiro –, sobre o qual o presente trabalho busca apresentar considerações, utilizando uma metodologia fundamentada na pesquisa bibliográfica, documental e de campo.
Publisher
Universidade Federal do Espirito Santo
Reference36 articles.
1. BAKKER, K. The limits of “neoliberal natures”: Debating green neoliberalism. Progress in Human Geography, v, 34(6), p. 715–735. 2010.
2. BAPTISTA, P; ACCIOLY, J. P. As PPPs e o PPI: o diálogo entre as Leis 11.079 e 13.334. Interações normativas, objetivos administrativos e aplicações interfederativas. In: Tratado de Parcerias Público-Privadas. RJ: CEEJ, Tomo III, P. 387-410, 2019.
3. BERNINI, C. I. Políticas de conservação ambiental no Brasil e a mercadificação da natureza. GEOUSP Espaço e Tempo (Online), V. 23(3), 662–681. 2019.
4. BRASIL, Lei n.º 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000.
5. BRASIL, Lei n.º 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.