1. Almeida, V. R.; Vanucci, L. H. T.; Bastos, F. C.(2019). A lei de incentivo ao esporte no município de Santos-SP: aplicação e captação de recursos de 2010 a 2017. Revista Intercontinental de Gestão Desportiva, Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, p. 21-37, jan./abr.
2. O estado e a formulação de uma política nacional de esporte no Brasil
3. Brasil. Decreto de Lei nº 847, de 11 de outubro de 1890. Casa Civil: Rio de Janeiro, 1890. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/d847.htm
4. Acessado em: 02 de maio de 2024.
5. Brasil. Decreto de Lei nº 3.199, de 14 de abril de 1941. Casa Civil: Rio de Janeiro, 1941. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/del3199.htm#:~:text=REGIONAIS%20DE%20DESPORTOS-,Art.,Art. Acessado em: 03 de maio de 2024.