Terras tradicionalmente ocupadas: processos de territorialização e movimentos sociais

Abstract

O texto analisa a relação entre o surgimento, na Amazônia, de movimentos sociais que incorporam fatores étnicos, critérios ecológicos e de gênero na autodefinição coletiva e os processos de territorialização que lhes são correspondentes. Ênfase é atribuída às denominadas “terras tradicionalmente ocupadas”, que expressam uma diversidade de formas de existência coletiva de diferentes povos e grupos sociais em suas relações com os recursos da natureza. Não obstante suas diferentes formações históricas, elas foram instituídas no texto constitucional de 1988 e reafirmadas nos dispositivos infraconstitucionais, como constituições estaduais, legislações municipais e convênios internacionais. Em termos analíticos tais formas designam situações nas quais o controle dos recursos básicos não é exercido livre e individualmente por um determinado grupo doméstico de pequenos produtores diretos ou por um de seus membros. A territorialidade funciona como fator de identificação, defesa e força: laços solidários e de ajuda mútua informam um conjunto de regras firmadas sobre uma base física considerada comum, essencial e inalienável, não obstante disposições sucessórias porventura existentes. Aí a noção de “tradicional” não se reduz à história e incorpora as identidades coletivas redefinidas situacionalmente numa mobilização continuada, assinalando que as unidades sociais em jogo podem ser interpretadas como unidades de mobilização.Palavras-chave: Amazônia; movimentos sociais; territorialidade. Abstract: The article analyzes the relation between the rise, in the Brazilian Amazon region, of social movements that incorporate ethnical, ecological and gender criteria in its self-definition as well as its correspondent territorialization processes. Focus is put on the “traditionally occupied lands” that express diversified forms of collective existence of people and social groups in its relation to natural resources. Despite its different historical formation, these forms has been institutionalized in the 1988 national Constitution as well as in infra-constitutional legal instruments. In analytical terms, these forms indicate situations in which the control over resources is not exercised freely and individually by some domestic group of direct little producers or one of its members. The territoriality operates as a factor of identification, self-defense and strength: solidarity linkages and mutual help practices nourish the creation of a set of rules based on a common physical terrain, seen as essential and inalienable. The notion of traditional is here not reduced to history, but incorporates collective identities defined in a continuous mobilization through social figures interpreted as mobilizing unities.Keywords: Amazon region; social movements; territoriality.