Posse versus poder: as terras indígenas e a geração de conflitos

Abstract

Este trabalho tem como objetivo explanar acerca da relação estabelecida entre “posse” e “poder” no contexto das terras indígenas no Brasil como causa geradora de conflitos. Esta é uma discussão pertinente, pois esses pressupostos se infundem desde a colonização do país e repercutem até a atualidade. A metodologia utilizada foi a indutiva, valendo-se do método histórico descritivo e da pesquisa bibliográfica e documental. Apresentou-se um breve apanhado da trajetória dos povos indígenas no Brasil, a fim de fundamentar a argumentação sobre o itinerário de desapropriação territorial e cultural dessas etnias, valendo-se também por ressaltar os marcos constitucionais orientadores de seus direitos. A partir desse contexto, foram destrinchadas algumas das significâncias por trás dos termos “posse” e “poder” no tocante da terra, trazendo à tona, como resultado, a sua consequente relação no âmbito das terras indígenas, como sendo causa geradora de conflitos. Ademais, observou-se nesse contexto a contradição na efetividade constitucional. Conclui-se que a posse da terra tornar-se-á um direito originário dos povos indígenas, todavia, as forças de poder dominante exercem o domínio, inclusive, sobre os regulamentos legais e constitucionais. Contudo, a resistência dos povos indígenas, somada aos esforços de outros, representa significativo meio de sustentação no embate das forças.