1. ARANHA, M.S.F. (org). Educação Inclusiva: a escola. V. 3. Brasília, DF: MEC, SEEP, 2004.
2. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Casa Civil, 1988.
3. ______. Lei nº 9795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
4. ______. Ministério do Meio Ambiente. Agenda Ambiental na escola. 2ª ed rev. Brasília. 2001.
5. ______. Lei nº 10.172 de 2001 que institui o Plano Nacional de Educação. Brasília: Casa Civil, 2001.