1. ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. 2ª ed. Rio de Janeiro: LTC, 2006.
2. BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução n. 3, de 3 de agosto de 2005. Brasília: MEC/CNE/CEB, 2005 a.
3. BRASIL. Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996.
4. BRASIL. Lei n. 11.274. Brasília, 2006.
5. CHARLOT, Bernard. A Ideia de Infância. In: CHARLOT, Bernard. A Mistificação Pedagógica – realidades sociais e processos ideológicos na teoria da educação. Rio de Janeiro: Zahar Ed., 1979. p. 99 - 149.