1. BRASIL, INEP/MEC. Disponível em: https://emec.mec.g https://emec.mec.gov.br/ov.br/. Acesso em: 28 jun. 2022.
2. BRASIL, Ministério da Educação. EMEC 2022. Disponível em: https://emec.mec.gov.br/emec/nova. Acesso em: 31 jul. 2020.
3. BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Educação é a Base. Brasília, MEC/CONSED/UNDIME, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 31 maio 2020.
4. BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto PL 3178/1997. Altera dispositivos do art. 36 da Lei n Q 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Câmara dos Deputados, 1997. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposições; http://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD07JUN1997.pdf#page=73. Acesso em: 15 jan. 2021.
5. BRASIL. Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007. Altera dispositivos dos Decretos nos 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 5.773, de 9 de maio de 2006, dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6303.htm. Acesso em: 24 ago. 2022.