LEGISLAÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS NOS PAÍSES DO MERCOSUL

Abstract

O objetivo desse trabalho foi levantar dados sobre medicamentos fitoterápicos nos países do Mercosul, tais como principais plantas comercializadas e sistemas biológicos com maior prevalência, controle sanitário, dados de mercado e principais aspectos relacionados às legislações. A pesquisa foi realizada por meio de análise documental, sendo uma revisão de literatura em todos os tipos de produção em português, inglês e espanhol (livros, dissertações, teses, documentos, legislações, artigos). O Brasil, maior país do Mercosul. apresentou a maior quantidade de regulamentações sobre o controle sanitário e de qualidade de medicamentos fitoterápicose Os medicamentos fitoterápicos mais comercializados no país têm ação no sistema nervoso central (n=6) e sistema respiratório (n=6), com 32%, e no sistema gastrointestinal, com 26% (n=5), e a maioria, 63% (n=12), é formulada com extrato seco. Na Argentina e no Paraguai, a maior parte tem ação no sistema gastrointestinal, com 38% (n=16) e 50% (n=7), respectivamente. É destacada a escassez de estudos e legislações principalmente no Paraguai, Uruguai e Venezuela. E foi possível concluir que o controle da qualidade é regido por órgãos regulamentadores, porém, no Uruguai, medicamentos fitoterápicos são enquadrados como medicamentos em geral, e na Venezuela, como produtos naturais. A falta de resoluções específicas, com exceção do Brasil e Argentina, para nortear as etapas de produção e controle de medicamentos fitoterápicos, dificulta o processo de descobertas de novos agentes bioativos que venham a se tornar medicamentos fitoterápicos.