Disclosure de incidentes de segurança do paciente sob a ótica do Direito do Paciente

Abstract

Objetivo: demonstrar a incidência dos princípios e direitos dos pacientes no processo de disclosure, que comumente não está associado a esses direitos, mas sim a obrigações profissionais e institucionais. Metodologia: tratou-se de pesquisa teórica, cujo escopo consiste em desenvolver aportes teóricos concernentes ao campo do Direito do Paciente, de modo a participar da sua consolidação e da sua incidência prática. O marco teórico empregado se dividiu em dois eixos: i) disclosure e cultura do disclosure; ii) Direito do Paciente. Resultados: destacam-se os seguintes pontos positivos do disclosure quando integrado ao Direito do Paciente: i) o disclosure é um aspecto significante que impacta o engajamento e o envolvimento do paciente; ii) aumento da confiança do paciente/familiar em relação à instituição de saúde; iii) contribui para o incremento da qualidade no cuidado em saúde; iv) alívio da culpa do profissional de saúde envolvido no evento adverso; v) os pacientes são compensados financeiramente de forma mais rápida e adequada. Conclusão: o disclosure é a resposta adequada, transparente e empática a um incidente que causa danos ao paciente, bem como é uma ferramenta de efetivação dos seus direitos.