Burnout e a segurança do paciente na Atenção Primária à Saúde: aspectos jurídico-sanitários em tempos de pandemia de COVID-19

Abstract

Objetivo: discutir os desafios para a construção de uma política pública de segurança do paciente na Atenção Primária à Saúde (APS) brasileira frente ao crescimento da síndrome de burnout entre seus profissionais. Metodologia: pesquisa bibliográfica e documental sobre a segurança do paciente e o burnout entre trabalhadores da APS utilizando o referencial dos direitos humanos e a matriz teórica de Maslach e Jackson. Resultados: o burnout possui implicações sanitárias severas nos profissionais da APS e repercute sobre o processo de trabalho das equipes, gerando prejuízos nas ações e estratégias de segurança do paciente. As políticas de segurança do paciente e de saúde do trabalhador no Brasil são dialógicas e complementares, mas mostram-se insuficientes para impactar o cenário do burnout na APS frente à estagnação e retrocessos vivenciados recentemente nesse nível de atenção. Considerações finais: a resposta institucional para a abordagem da síndrome de burnout na APS tem sido insatisfatória. Para além do arcabouço das políticas preexistentes, mostra-se urgente a realização de mudanças no financiamento da APS e no aporte de equipes multiprofissionais para a melhoria das condições de trabalho que, em última instância, refletem na segurança do paciente na rede primária.