Abstract
Com o advento da globalização, instaurou-se um cenário de alta interdependência no âmbito comunidade internacional, notabilizado pela afirmação de premissas neoliberais como a desregulamentação da economia, o monetarismo e a exploração intensiva dos recursos ambientais. Tendo em vista os trágicos efeitos do neoliberalismo sobre as democracias contemporâneas, os objetivos deste artigo, cujo referencial teórico maior é o espanhol Gerardo Pisarello, são: a) traçar um panorama do constitucionalismo neoliberal, evidenciando as suas consequências; b) apresentar o Novo Constitucionalismo Latino-Americano como possível alternativa às tradicionais estruturas de poder, conforme recentemente experimentado no Equador e na Bolívia. Conclui-se que, embora sujeito a oposições do status quo e a contradições inerentes às sociedades dos países que o adotaram, o Novo Constitucionalismo Latino-Americano avançou significativamente nos desideratos de fortalecer a representação popular junto às instâncias políticas e de reduzir o poder destrutivo do grande capital. Para a consecução do trabalho de pesquisa, foram empregados o método hipotético-dedutivo e a técnica de revisão bibliográfica.
Reference34 articles.
1. ALTERIO, Ana Micaela. El constitucionalismo popular y el populismo constitucional como categorias constitucionales. In: GARGARELLA, Roberto; ORTEGA, Roberto Niembro (org.). Constitucionalismo progressista: Retos y perspectivas. Un homenaje a Mark Tushnet. Ciudad de Mexico: Universidad Autónoma de Mexico, 2016.
2. ALVES, José Augusto Lindgren. Os Direitos Humanos como tema global. São Paulo: Perspectiva, 2011.
3. ARNAUD, André-Jean. Globalização e Direito: impactos nacionais, regionais e transnacionais. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2005.
4. AVELÃS NUNES, Antônio José. Neoliberalismo e direitos humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
5. BARBOSA, Maria Lúcia; TEIXEIRA, João Pedro Allain. Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo Latino Americano: dois olhares sobre igualdade, diferença e participação. Revista Direito & Praxis, Rio de Janeiro, v. 8, n. 2, 2017, pp. 1113-1142. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdp/a/PWTwbjGs7jQqjGRV7kP44sf/abstract/?lang=pt. Acesso em: 18 maio 2023.