Reformas no financiamento do ensino superior em Moçambique: do financiamento público à partilha de custos

Abstract

O financiamento do ensino superior tem desafiado os governos de todos os países, e os desafios têm se mostrado ainda maiores para os países africanos. As mudanças de regimes políticos em Moçambique influenciaram os modelos de financiamento no ensino superior. A partir da análise documental e de dados empíricos, procura-se refletir sobre as características do financiamento público no período socialista, que culminaram na mudança para um financiamento partilhado (público e privado) no período de economia de mercado. Pode-se concluir que, apesar de a atual política de partilha de custos apresentar algumas marcas do período socialista, as perspectivas revelam que se pretende romper com esse modelo dual de financiamento para um modelo de cobrança de mensalidades por estudante. Isso remete a uma reflexão sobre que modelo seria ideal para o contexto social e econômico do país, de forma que sejam salvaguardadas as questões de acesso e equidade para a maioria das famílias moçambicanas.