Índice de sustentabilidade nas sedes municipais da bacia hidrográfica do rio Marapanim (Pará/Brasil)

Abstract

Objetivo: O presente estudo aplica o índice de sustentabilidade hídrica às sedes municipais pertencentes à bacia hidrográfica do rio Marapanim, visando avaliar a gestão dessas cidades por meio dos indicadores de Pressão-Estado-Resposta (PER).Metodologia: O índice de sustentabilidade hídrica aplicado, derivado da metodologia de Chaves e Alipaz (2007), propõe indicadores-chave (Hidrológico, Ambiental, Social e Político), que foram estruturados e avaliados segundo a matriz de Pressão-Estado-Resposta.Relevância: Os indicadores de Pressão-Estado-Resposta, formulados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), têm elevado potencial de aplicação na gestão de recursos hídricos e na construção de políticas voltadas para resolução de conflitos associados ao uso das águas.Resultados: As sedes municipais de Castanhal, Igarapé-Açu, Marapanim e Terra Alta obtiveram o índice de sustentabilidade 0,40; 0,50; 0,44; 0,54 e 0,5 respectivamente (Regular) e São Francisco do Pará alcançou um resultado de 0,54 (Bom). Apesar de estarem na mesma bacia hidrográfica, cada uma teve sua particularidade em relação à matriz de PER, com fragilidades em comum, principalmente nos indicadores hidrológico e ambiental.Contribuições teóricas: No apoio à formulação de políticas públicas, que representem a realidade das bacias hidrográficas associadas, possibilitando ações mais efetivas para sua recuperação, conservação e preservação de áreas prioritárias.Contribuições para a gestão: Na avaliação integrada de vários indicadores (hidrológico, ambiental, político e social), o que possibilita uma visão mais direcionada das necessidades de cada território hídrico, orientando a tomada de decisão dos gestores públicos.