Como as Micro e Pequenas Empresas tratam os seus Resíduos Sólidos Frente à Lei Federal N° 12.305/10

Abstract

Objetivo: O objetivo desta pesquisa é investigar o grau de influência da Lei Federal n°12.305/10 na gestão dos resíduos sólidos das micro e pequenas empresas na região de Guarulhos.Metodologia: Na busca deste objetivo foi utilizado o método classificado como descritivo e exploratório, levantamento que, no primeiro momento, faz uma abordagem de análise qualitativa dos dados. A amostra foi constituída por quarenta e oito estabelecimentos de diversos ramos de atividade da região.Relevância: O tema abordado é relevante, tendo em vista que essa Lei supracitada estabeleceu uma política nacional de resíduos sólidos, classificando-os e normatizando a destinação dada a eles. Essa regulamentação obriga as empresas a destinar os seus resíduos a lugares pré-estabelecidosResultados: Por intermédio da totalização dos percentuais encontrados, elaborou-se um índice de adequação à legislação de resíduos sólidos.Contribuições: A contribuição da pesquisa fundamenta-se na informação dos estudos prévios e no direcionamento para a gestão dos resíduos sólidos nas micro e pequenas empresas da região, dando suporte à sustentabilidade local.Conclusão: Sob o aspecto da legislação, as micro e pequenas empresas da região de Guarulhos demonstraram possuir uma condição.