aborto e a democracia no Brasil

Abstract

Diante da arena misógina de retrocessos e desmontes nas políticas afinadas com a educação e direitos humanos nos governos ultraliberais brasileiros de 2016 a 2022, o artigo busca analisar ações, discursos e normativas governamentais sobre o aborto que se materializaram a partir de práticas em diversas esferas dos serviços públicos, repercutindo efeitos diretos à vida de meninas, mulheres e pessoas capazes de gestar. Na esperança nutrida pela saída do governo fascista nas eleições para presidente 2023, este texto tem como objetivo trazer a discussão acerca do aborto como pauta imprescindível para retomada democrática do Brasil. Para tanto, nos servimos da genealogia do poder pastoral de Michel Foucault, de estudos críticos acerca de movimentos neoconservadores e marcos legislativos referentes aos direitos reprodutivos. Palavras-chave: Aborto; Direitos reprodutivos; Poder pastoral; Neoconservadorismo; Políticas públicas.