Educação a distância e aprendizagem ao longo da vida em contexto de reclusão em Portugal

Abstract

A educação é considerada um direito inalienável, sendo que a aplicação de uma pena privativa de liberdade pressupõe que o cidadão ou cidadã percam, apenas, o direito à liberdade física; portanto, devem-se garantir as condições necessárias para o usufruto dos restantes direitos. Neste contexto de privação de liberdade, a Educação a Distância pode assumir um papel determinante assegurando uma oferta diversificada a nível da aprendizagem ao longo da vida. Com o intuito de contribuir para a formação académica de pessoas em situação de reclusão está a ser desenvolvido em Portugal um projeto que assenta na criação de um Campus Virtual, sendo que é neste contexto que o presente estudo é proposto. Partindo da necessidade de conhecer a realidade prisional, esta pesquisa tem como objetivo principal estabelecer, com base nas perceções de reclusos, de técnicos de reeducação e elementos das direções em três estabelecimentos prisionais portugueses, consolidando um retrato das condições de aprendizagem nestes espaços para projetar um Campus Virtual de educação e formação. Situando-se num quadro de um paradigma não positivista, este é um estudo que coloca a ênfase na perceção dos sujeitos, recorrendo a uma metodologia de cariz qualitativo. Os resultados, obtidos através de entrevistas a estes atores, permitiu concluir que as condições existentes nos presídios, para o desenvolvimento de atividades educativas, são muito limitadas e precárias, no que diz respeito, à existência de espaços de estudo, ao acesso às tecnologias digitais, aos materiais e recursos disponíveis.