Política educacional na rede estadual paulista e qualidade do ensino sob a Nova Gestão Pública, 1998 a 2018

Abstract

O objetivo deste artigo é analisar a política educacional do estado de São Paulo entre 1995 e 2018, com base nos principais programas e projetos governamentais e suas implicações na reconfiguração do sistema estadual de ensino, considerando diversas dimensões da política. Trata-se de pesquisa qualitativa que envolveu coleta e estudo de fontes documentais e bibliográficas e entrevistas com gestore(a)s da Secretaria de Educação, tendo como referencial teórico a concepção de Estado integral de Gramsci, incidindo sobre as políticas públicas e a Nova Gestão Pública (NGP), sendo estruturada em três períodos: 1995-2006, 2007-2010, 2011-2018. Entre os principais resultados destacam-se a consolidação de uma concepção de qualidade da educação escolar atrelada à aferição de aprendizagens em avaliações padronizadas e sob a lógica de gestão para resultados que se fundamenta nas concepções de eficiência e racionalização técnica próprias da NGP. A política educacional analisada tem contribuído para uma ressignificação da escola pública e do magistério paulista. A lógica de gestão e qualidade educacional implantada por meio de sucessivos programas, projetos e ações reorganiza o sentido público da escola, transformando-a em espaço de treinamento para habilidades e competências específicas; e o(a)s profissionais da educação tornam-se prestadore(a)s de serviços, cada vez menos valorizado(a)s.