Relações entre as políticas públicas de educação e o desempenho de Portugal no PISA

Abstract

Este artigo apresenta os aspetos mais relevantes de uma investigação realizada entre 2017 e 2018 cujo propósito fundamental foi compreender melhor o que terá mudado no sistema escolar português que possa ter contribuído para a melhoria do desempenho dos alunos portugueses no Programme for International Student Assessment (PISA). O método utilizado, qualitativo por natureza, foi concebido para recolher dados em cada um dos seguintes domínios: conhecimento produzido no âmbito do PISA; políticas públicas de educação que se desenvolveram a partir da publicação, em 1986, da Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE); perceções de intervenientes (docentes, diretores e inspetores de escolas) acerca das relações entre as políticas públicas de educação e a melhoria do desempenho dos alunos. Os resultados da investigação mostraram que os programas que materializaram as políticas públicas nas últimas três décadas estão relacionados com melhorias sensíveis na organização e funcionamento pedagógico das escolas, nas práticas de ensino dos docentes e nos seus processos de cooperação e de colaboração. Estas políticas e aquelas melhorias poderão ajudar a compreender o desempenho crescentemente positivo dos alunos portugueses no PISA.